Associações de moradores, MPES e Cesan discutem obrigatoriedade de ligações de esgoto

Representantes das associações de moradores da Praia da Costa, Itapuã, Praia de Itaparica, Coqueiral de Itaparica e Centro de Vila Velha participaram, nesta terça-feira (24), de uma reunião promovida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para discutir o andamento do projeto _Tá Ligado?_, em parceria com a Cesan e prefeituras. A iniciativa visa notificar imóveis que, mesmo com rede de esgoto disponível, ainda não realizaram a devida conexão.

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O encontro aconteceu na sede da Associação de Moradores da Praia da Costa e foi conduzido pela promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA). O gerente comercial da Cesan, Ozeas Gomes Fontana, e uma equipe técnica da companhia também participaram, esclarecendo dúvidas e ouvindo as demandas das lideranças comunitárias.

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Durante a reunião, as associações destacaram as dificuldades enfrentadas pelos moradores para cumprir a obrigatoriedade da ligação à rede pública — desde custos até a falta de orientação técnica. As lideranças cobraram mais apoio institucional, prazos razoáveis e ações educativas para ampliar a conscientização da população.

Segundo o MPES e a Cesan, a notificação entregue aos moradores dá um prazo de 90 dias para regularizar a situação. Após esse período, caso a ligação não seja realizada, o caso pode ser encaminhado à Promotoria e caracterizar crime ambiental, conforme estabelece a Lei Estadual nº 9.096/2008.

As associações reafirmaram o compromisso com a regularização, mas pediram à Cesan um canal direto de escuta e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Também defenderam maior articulação entre os órgãos para garantir que a regularização aconteça de forma justa, transparente e com o devido suporte técnico.

A iniciativa _Tá Ligado?_ já está em andamento nos municípios de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Viana e tem como objetivo ampliar a cobertura de esgoto tratado, reduzindo riscos à saúde pública e contribuindo para a preservação do meio ambiente.