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Aposentadorias | Sindicatos defendem projeto que propõe adicional salarial a cada 5 anos




Os sindicatos de aposentados e centrais sindicais iniciaram uma mobilização em busca da aprovação de um projeto de lei que propõe um adicional de 5% para aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos, o que pode ser considerado um "quinquênio dos benefícios".




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A Proposta 1.468 foi lançada oficialmente no último dia 23 de novembro pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e visa alterar a lei 8.213 de 1996, incluindo o quinquênio aos benefícios previdenciários.


O objetivo principal do projeto é reduzir a defasagem nos reajustes dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo. Apesar dos aposentados e pensionistas, que recebem acima do salário mínimo, até o teto previdenciário de R$ 7.507,49, ter correções inflacionárias definidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a defasagem em cima da valorização do salário mínimo é bem maior que a inflação do período, gerando achatamento salarial.

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A proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) não faz distinção entre os aposentados que recebem o salário mínimo e aqueles que possuem um benefício maior.


O deputado afirma que baseou seu projeto na proposta que prevê quinquênio para juízes e membros do Ministério Público, de adicional de 5% a cada cinco anos para a categoria.


"O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente", diz.


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Se a medida proposta pelas entidades for aprovada, garantirá um adicional de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS, o que poderá ter um impacto positivo na economia brasileira. Durante o lançamento oficial da campanha, dados indicaram que 70% dos municípios dependem significativamente da renda dos aposentados. Assim, a implementação desse adicional poderia impulsionar a circulação de dinheiro nesses municípios, estimulando o consumo e fortalecendo a economia local.


Diversas entidades nacionais apoiam a proposta como a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a Intersindical e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).


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