Com salários congelados há 21 meses, servidores de VV receberão abono de R$ 1 mil

Prefeitura afirma estudar revisão salarial, mas não explica ausência de reajuste em 2025

Servidores municipais de Vila Velha seguem sem reajuste salarial há 21 meses, quase dois anos. A Prefeitura anunciou o pagamento de um abono de R$ 1 mil, depositado nesta quinta-feira (15), medida que, segundo a administração, busca amenizar os impactos da defasagem nos vencimentos. No entanto, o benefício não substitui a Revisão Geral Anual (RGA), prevista na Constituição Federal como forma de recompor a inflação do período.

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O último reajuste concedido ocorreu em abril de 2024. Desde então, os salários permanecem congelados, apesar da alta acumulada de 7,77% no IPCA entre abril de 2024 e dezembro de 2025. Um exemplo encontrado no próprio portal da transparência do município é o de um agente público de manutenção de obras, que recebia R$ 1.598,00 em março de 2024. Após o reajuste de abril daquele ano, passou a receber R$ 1.677,90 — valor que permanece inalterado até hoje.

Questionada sobre o motivo da ausência de reajuste em abril de 2025, a Prefeitura de Vila Velha informou apenas que a data-base dos servidores é no mês de abril e que “está em estudo a revisão ou o reajustamento dos vencimentos”.

A administração, contudo, não apresentou justificativa para o descumprimento da RGA no ano passado, o que, segundo jurisprudências, exige explicação formal por parte do poder público.

Nossa equipe insistiu na pergunta do motivo de 2025 não ter sido concedido o RGA. Até o momento nao tivemos resposta. O espaço segue aberto.

O abono de R$ 1 mil é visto pslos servidores como paliativo diante da ausência de reajuste que já se prolonga por quase dois anos.

Segundo a Prefeitura, têm direito ao abono os servidores que constaram na folha de pagamento de dezembro de 2025, tanto ativos quanto inativos. A regra alcança efetivos, comissionados, contratados temporariamente, celetistas, conselheiros tutelares, agentes políticos, além de aposentados e pensionistas.

O valor integral de R$ 1.000 é pago a quem trabalhou durante todo o ano de 2025. Já os servidores que atuaram apenas parte do período recebem de forma proporcional, calculada à razão de 1/12 por mês trabalhado, desde que tenham cumprido ao menos 15 dias no mês.