Idosa de 84 anos é despejada pela prefeitura de casa onde morava há 46 anos

Uma idosa de 84 anos foi despejada de sua casa, onde morava há 46 anos, por determinação da Prefeitura de Vila Velha após conseguir decisão judicial favorável sobre alegação do imóvel ter sido construído em terreno público.

No entanto, familiares alegam que sempre pagaram IPTU, questionam a falta de indenização pela Prefeitura e também a forma com que a idosa, acamada, foi tratada durante a demolição da residência que ficava na Av. Luciano das Neves, próxima à agência do INSS. Apesar de não possuírem escritura, a filha da idosa comenta que têm o recibo de compra.

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A demolição da casa de Dulcineia Benevides, de 84 anos, foi na última sexta-feira (1º) para ser realizado o binário de mobilidade com a Rodovia do Sol. 

“Ela está arrasada, gostava de ter o cantinho dela e não teve direito nem de tirar as coisinhas dela antes de demolirem tudo. “Eles chegaram com quase dez viaturas, mais um trator e fizeram um buraco na parede da casa. Não deixaram nem ela tirar as coisas de dentro, perdeu mais de 80% dos pertences”, denuncia Marcelo Peyneay Silva, neto da idosa. O neto ainda critica o prefeito, que teria rebatido seus questionamentos na rede social com hostilidade.

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A família foi informada que a demolição é necessária para a construção do Binário da Rodovia do Sol, chamado Binário Sul, que consiste na ligação da Região 5 ao Centro, criando corredores até a Terceira Ponte, trecho que hoje apresenta gargalos e engarrafamentos nos horários de pico.

“Além de sair da casa, eles queriam que minha avó pagasse R$ 800 pela demolição. Eles disseram ser um imóvel de invasão, mas sempre pagamos o IPTU certinho” comenta Marcelo.

PMVV

A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, informou, por meio de nota, que a demolição ocorreu porque se trata de ocupação irregular de área pública do município, em Coqueiral de Itaparica. Casas foram construídas em um local destinado à rua, área pública. No local, segundo a nota, será feita a abertura do prolongamento da Avenida Délio Silva Britto. 

A prefeitura informa ainda que o caso tramita na esfera judicial e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acolheu manifestação do município determinando a desocupação do lugar. 

Conforme a prefeitura, a responsável pelo imóvel, localizado na Avenida Luciano das Neves, foi notificada acerca das irregularidades pela prefeitura em novembro de 2022 e autuada em março de 2023 pela construção irregular em área pública. Em 3 de janeiro de 2024, a pessoa foi notificada, mais uma vez, para desocupar o imóvel. “Sem apresentar nenhuma defesa junto à prefeitura, ela ingressou em juízo, não logrando êxito, tendo sido a decisão do Tribunal de Justiça favorável à prefeitura pela desocupação e demolição da área”, disse em nota. 

“A situação foi acompanhada por representantes das Secretarias de Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos de Vila Velha. A Secretaria de Assistência Social, inclusive, ofertou um abrigo, mas a moradora e os familiares informaram não precisar. Além disso, também colocou o Programa de Apoio à Pessoa Idosa (PAAPI) à disposição da moradora. A prefeitura disponibilizou ainda mão de obra para fazer a mudança e o veículo para o transporte até o imóvel indicado pelos familiares”, completou a prefeitura. 

A família comenta que chegou a conseguir uma decisão judicial que recomendava que a prefeitura não demolisse a casa sem antes indenizar e providenciar outro local para a idosa morar. “Porém, uma semana depois da decisão, o mesmo juiz se retratou e deu causa para a prefeitura em uma quinta-feira às 17h. Na manhã de sexta a casa já estava demolida”.

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A assistência social também estava presente no momento da demolição e recomendou a idosa se estabelecer no abrigo João Calvino. “Ainda bem que chegamos a tempo, não buscaram nem a família dela antes. Imploramos para a assistente social nos deixar tirar as coisas, mas não deixaram. Disseram que era para ter tirado antes, mas minha avó é cadeirante e não tinha condições. Precisam entender que somos pessoas de bem e não bichos para sermos tratados dessa forma”, afirma Marcelo.

A família conta que continuará na luta para conseguir uma casa para a idosa. “Não queremos indenização, apenas um lugar para ela ter as coisinhas dela como sempre gostou de ter”.

Com informações do ES Hoje e Familiares.

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