Reforma tributária | Só Contarato vota por reduzir impostos. Confira o que fica mais barato.

O texto da reforma tributária aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (8) traz uma lista de bens e serviços que poderão ter alíquota reduzida em 30%, 60% ou 100%. Haverá ainda isenções, situações especiais de creditamento e regimes com regras diferenciadas de recolhimento.

Apesar do benefício para o povo com a redução de impostos barateando inúmeros produtos e serviços, dos três senadores capixabas, apenas Fabiano Contarato (PT) votou favorável à Reforma Tributária. Magno Malta (PL) e Marcos Do Val (PODE) foram contrários. Confira abaixo as principais reduções de impostos nos bens e serviços:

Redução de 60% nas alíquotas relacionados a:

• Serviços de educação

• Serviços de saúde

• Dispositivos médicos

• Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência

• Medicamentos

• Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

• Serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário

• Alimentos destinados ao consumo humano

• Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda

• Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura

• Insumos agropecuários e aquícolas

• Produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional

• Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética

Redução de 30% para:

• Serviços de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidos a fiscalização por conselho profissional

• Poderá haver isenção ou alíquota reduzida em 100% para alguns:

• Dispositivos médicos

• Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência

• Medicamentos

• Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

• Serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano

• Produtos hortícolas, frutas e ovos

• Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos pela administração direta

• Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação sem fins lucrativos

• Automóveis para pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista que destinem o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi)

• Serviços de educação nos termos do Programa Universidade para Todos

• Atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e áreas críticas

ISENTO DE IMPOSTOS:

• Produtor rural pessoa física ou jurídica com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões

• Serviços de transportador autônomo de carga pessoa física (taxis e similares)

• Serviços de reciclagem

• Bens móveis usados de pessoa física não contribuinte para revenda

Regimes específicos de tributação para:

• Combustíveis e lubrificantes

• Serviços financeiros

• Operações com bens imóveis

• Planos de saúde

• Concursos de prognósticos, como loterias

• Cooperativas

• Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes e aviação regional

• Atividade esportiva desenvolvida por Sociedade Anônima do Futebol

• Operações alcançadas por tratado ou convenção internacional

• Serviços de saneamento e de concessão de rodovia

• Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo

• Operações com estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações

• Operações com micro e mini-geração distribuída de energia elétrica

Com informações de Agencia Congresso; Congresso em Foco.