STJ mantém multa de R$ 3 milhões por esgoto no mar da Grande Vitória; PMVV está entre as condenados
- Redação
- há 16 horas
- 1 min de leitura
Atualizado: há 3 horas
O Superior Tribunal de Justiça negou recursos e manteve a condenação de prefeituras, governo do Estado, Cesan e concessionárias por danos morais coletivos ligados ao lançamento de esgoto in natura no mar da Grande Vitória. Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, além das concessionárias e o governo do Estado e Cesan, terão que cumprir obrigações para interromper a poluição e dividir a multa de R$ 3 milhões.
A decisão reforça a cobrança por ligações corretas à rede e medidas efetivas de saneamento na região. Confira os detalhes da decisão da ministra Maria Theresa de Assis Moura e as obrigações impostas aos municípios e concessionárias na reportagem de Século Diário.
Procuramos a PMVV para manifestar sobre o caso. A matéria será atualizada quando retornarem, o espaço permanece aberto.
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