Vereador acusa prefeito de “roubo” de autoria de lei sobre Banco de Alimentos

A última sessão legislativa de 2025 na Câmara Municipal de Vila Velha foi marcada por tensão e acusações. O vereador Rafael Primo denunciou o prefeito Arnaldinho Borgo por supostamente ter se apropriado de um projeto de sua autoria, que institui o Banco de Alimentos no município.

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Segundo Primo, o projeto original foi apresentado por ele em junho deste ano e aprovado por unanimidade na Câmara. Após a recusa de sanção por parte do prefeito, a lei foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Osvaldo Maturano. No entanto, em dezembro, a Procuradoria do Município entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), alegando vício de iniciativa, já que a lei atribuía à Secretaria de Assistência Social a responsabilidade pela gestão do banco.

A polêmica se intensificou quando o prefeito enviou, em regime de urgência e sem justificativa clara, um novo projeto de lei com conteúdo praticamente idêntico ao já aprovado, revogando a proposta de Primo. O vereador classificou a atitude como um “roubo de autoria” e criticou o fato de o Executivo só ter demonstrado interesse no tema após seis anos de gestão e após a aprovação de sua proposta.

Apesar das críticas, Rafael Primo votou a favor do novo projeto, destacando que a prioridade deve ser o combate à fome. “No futuro farei justiça com a autoria dessa lei. Quando eu for prefeito de Vila Velha, apresentarei uma lei melhor que a atual”, declarou durante a votação.