Vila Velha pode ser pioneira na implementação da Polícia Municipal

O Senado aprovou nesta terça-feira, 27 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2022), que transforma as guardas municipais em polícias municipais, ampliando suas funções dentro do sistema de segurança pública. O texto, votado em primeiro e segundo turnos, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

SIGA NOSSO INSTAGRAM @VILAVELHAEMDIA

Participe de nossa comunidade de notícias e promoções no WhatsApp.

Com a mudança, os municípios poderão redefinir a nomenclatura de suas guardas municipais, adotando denominações como polícia municipal, guarda civil ou guarda metropolitana. Além disso, poderão atribuir funções como proteção de bens públicos, policiamento comunitário, segurança territorial e apoio aos demais órgãos de segurança pública.

Anuncie conosco, valorize o jornalismo regional! Alcance de 400 mil leitores e

mais de 3 milhões de visualizações.

A transformação das carreiras dependerá de concurso público ou reestruturação dos cargos. Caso a PEC seja aprovada pela Câmara, caberá às administrações municipais definir como farão essa transição, garantindo que os agentes recebam formação adequada para exercer as novas funções.

Vila Velha pode sair na frente no Espírito Santo

Em entrevista ao VVemDia, o exvereador Fábio Barcellos (Republicanos), Pós Graduado em Gestão Ambiental e Seg.Pública; Guarda Municipal de Vila Velha-ES e atualmente Sub.Secretário de Agricultura e Pesca, afirmou que pretende discutir a proposta com o prefeito Arnaldinho Borgo, para que a implementação da Polícia Municipal seja uma iniciativa do Executivo local.

Segundo ele, a Guarda Municipal de Vila Velha já demonstrou sua importância estratégica em momentos críticos, como na greve da Polícia Militar, quando foi essencial para manter a ordem pública.

"É um tema muito aguardado pela classe dos guardas municipais e agentes de trânsito da cidade. Com essa aprovação no Senado, podemos ser pioneiros no Espírito Santo ao organizar a primeira Polícia Municipal do estado, fortalecendo ainda mais a segurança pública", destacou Barcellos.

A medida também levanta discussões sobre capacitação, estrutura e valorização dos agentes municipais, que poderão ter acesso a novos treinamentos e benefícios relacionados ao reconhecimento da nova atribuição policial.

Atualmente, Vila Velha já conta com uma Guarda Municipal atuante, que desempenha papel fundamental na segurança da cidade, colaborando com as forças estaduais e federais. A transição para Polícia Municipal pode garantir mais estrutura, investimentos e autonomia, permitindo ações mais amplas no combate à criminalidade e na proteção da população.

"Com toda certeza é extremamente importante a aprovação dessa PEC , não pela questão da nomenclatura em si, mas pela segurança jurídica e reconhecimento que as Guardas passarão a ter em sua atuação. Além de poder pleitear recursos e mais direitos" comentou Landa Marques, comandante da Guarda Municipal de Vila Velha.

Caso a proposta avance na Câmara, será necessário um estudo sobre impacto financeiro e administrativo, além da regulamentação da atuação das novas polícias municipais nos municípios que optarem por aderir à mudança.

#VilaVelha #PolíciaMunicipal #PEC372022 #SegurançaPública #GuardaMunicipal #EspíritoSanto #InvestimentosEmSegurança