Advogado garante na Justiça do Trabalho suspensão de penalidade aplicada a portuário

O escritório Assaf & Souza Advogados Associados @assafsouzaadv

conquistou decisão liminar favorável na Justiça do Trabalho para reverter uma penalidade disciplinar imposta a um trabalhador portuário vinculado ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A atuação foi conduzida pelo advogado Pedro Henrique.

A medida questionada previa suspensão de três dias e a inclusão de pontuação negativa no prontuário funcional do empregado, sob alegação de ausência injustificada. Ao analisar o caso, o juízo entendeu que os documentos apresentados indicavam, de forma suficiente para este momento inicial, que a falta estava amparada por justificativa legal.

Com isso, foi determinado o bloqueio imediato dos efeitos da punição, incluindo o desbloqueio do cadastro para escalação e a retirada provisória da pontuação funcional.

A decisão ressalta a relevância da análise técnica em processos disciplinares, sobretudo quando há indícios de inconsistência no enquadramento adotado pela administração.

SIGA NOSSO INSTAGRAM @VILAVELHAEMDIA

Participe de nossa comunidade de notícias e promoções no WhatsApp.

Anuncie conosco, valorize o jornalismo regional! Alcance de 1,5 milhão de leitores e

mais de 10 milhões de visualizações.