Paciente denuncia gordofobia e homofobia após não ser atendido em PA, mesmo com encaminhamento hospitalar

O morador de Vila Velha (ES), Fabrício Ferreira da Silva, 33 anos, denuncia ter sofrido discriminação por parte de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (PA) da Glória na madrugada do dia 17 de julho. Com 189 kg e portador de obesidade grau III e doenças crônicas graves, Fabrício afirma que, mesmo apresentando encaminhamento do Hospital Estadual Central — devido a um quadro de paralisia facial com suspeita de paralisia de Bell — não recebeu qualquer tipo de assistência médica.

Apesar de ser paciente preferencial, segundo a legislação, diante a visível obesidade grau III, a atendente negou o atendimento.

Alem disso, em vídeos em que tivemos acesso, além da atendente ter destratado o paciente, outros funcionários ao seu redor veêm a situação e não toma nenhuma atitude demonstrando desprezo e negligência.

Ao ser cobrada sobre o responsável do local, a atendente debochou: "eu também quero saber cadê ele, o responsável". Ainda teria mandado o paciente para a casa do c. Quando cobrou pra repetir ela disse, como registrado no vídeo, vai pra onde você quiser e repetiu "vai pra casa do caramba".

Fabrício afirma que os profissionais da unidade demonstraram comportamento discriminatório, com atitudes que ele classifica como gordofobia e homofobia.

Em uma das interações, a funcionária teria feito comentários inadequados ao se referir à presença de dois homens próximos ao paciente, sugerindo uma abordagem provocativa que aumentou o constrangimento.

Ele registrou reclamação com a coordenação do PA, que reconheceu a falha no atendimento e teria o informado que a funcionária terceirizada teria sido demitida e aplicada advertência a outro membro da equipe.

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Dr. Siqueira, advogado atuante em Direitos Sociais com foco em Direitos LGBTQIA+ comenta que a Lei nº 10.048 de 2000 garante, logo no seu 1º artigo, que existe prioridade no atendimento para pessoas obesas, bem como idosas, gestantes e lactantes, entre outros.

"Essa prioridade deve ser aplicada em todo o atendimento em serviços públicos, o que, em razão da maior dificuldade de estadia das pessoas que compõem esse grupo, ameniza os obstáculos ao acesso e permanência".

Ainda complementa, "no caso narrado é ainda mais urgente a prioridade do atendimento, tendo em vista que, além da sua garantia legal pela obesidade declarada, também havia encaminhamento de profissional competente, anunciando uma possível paralisia facial no paciente, o que, por si só, já aponta a celeridade no atendimento médico que, se realizado com a devida urgência, pode amenizar as sequelas".

Para o advogado, "o tratamento adotado pelo Pronto Atendimento não só incorreu em ilegalidade, como desumaniza o paciente em seu momento mais frágil e sensível: quando a sua saúde está em risco, além de ter sido ridicularizado e menosprezado em público, o que pode gerar o reconhecimento de danos morais e a obrigação do município indenizar o paciente".

Fabrício reforça a importância de ações por parte da Prefeitura Municipal para evitar que casos como esse se repitam em demais unidades de atendimento ao público.

PMVV

Nossa equipe buscou a Prefeitura de Vila Velha e fez os seguintes questionamentos:

Há treinamentos para garantir atendimento adequado e sem preconceitos como o relatado?!?A funcionária foi afastada, suspensa ou transferida? Quais medidas de fato foram adotadas?

Mas mesmo após dias da cobrança e de reforço ao pedido de retorno, a PMVV nao se pronunciou. O espaço segue aberto.